Manchester City: apelação tem grandes obstáculos após veredito

O Manchester City vai para a apelação com “grandes obstáculos” para tentar reverter a decisão, depois de ter sido considerado culpado por quebra das regras financeiras da Premier League entre as épocas 2009/10 e 2017/18, além da criação de “contratos simulados” para inflar contratos de patrocínio em £830 milhões, segundo a BBC Sport.

O clube garante que é “inocente” e que a sentença tem “erros materiais” de direito, princípio e factos. Na apelação, o City pretende defender que os pagamentos foram feitos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos como acionista dos patrocinadores e que existem inconsistências no juízo da Comissão. A tese do City é que os valores dos patrocínios eram legítimos e não foram completados pelos donos.

O que precisa de provar

James Severn, da Penningtons Manches Cooper, explicou que a apelação não é apenas uma oportunidade para convocar um novo painel. Para ter sucesso, o City precisa apontar um erro material de direito, princípio ou facto, ou “injustiça processual grave” que tenha afetado de forma relevante a decisão. Ele também destacou que a reclamação da Etihad sobre não ter tido oportunidade de participar “não prova, por si só, injustiça processual”.

Kieran Maguire (Universidade de Liverpool) defende que os documentos foram “adaptados” para encaixar no que se chamava de crime. Ele aponta que o City pode atacar, do ponto de vista legal, a constituição da Comissão. City trouxe Mark Howard KC para assessorar a apelação, enquanto a Etihad contratou a Quinn Emanuel.